Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo à [Nome da Ferramenta]! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o serviço.

2. Descrição da Ferramenta
A [Nome da Ferramenta] é um serviço online que [descrição breve da funcionalidade]. A utilização deste serviço está sujeita aos termos aqui descritos.

3. Elegibilidade
Para utilizar a [Nome da Ferramenta], você deve ter pelo menos [idade mínima] anos de idade. Ao utilizar a plataforma, você declara que possui capacidade legal para celebrar este acordo.

4. Cadastro e Segurança da Conta Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Direitos e Responsabilidades do Usuário Você concorda em utilizar a [Nome da Ferramenta] apenas para fins lícitos e em conformidade com todas as leis aplicáveis. Você não deve utilizar a plataforma de maneira que possa prejudicar a integridade ou a segurança do serviço.

6. Uso Aceitável e Proibições
É proibido:
Usar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas.
Interferir no funcionamento da ferramenta.
Reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer parte do serviço sem autorização prévia.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na [Nome da Ferramenta] é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não está autorizado a utilizar tais conteúdos sem a devida permissão.

8. Privacidade e Proteção de Dados
Nós respeitamos sua privacidade e protegemos suas informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, você concorda com a coleta e o uso de informações conforme descrito na política.

9. Limitação de Responsabilidade
A [Nome da Ferramenta] não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

11. Rescisão e Encerramento de Conta Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso.

12. Disposições Gerais
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a [Nome da Ferramenta] em relação ao uso da plataforma. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.

13. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos contatos:
secretaria@soblec.com.br
(11) 9 9318 0440